INFORME Nº 25, de 19/05/2010 – Comando Nacional de Greve

20/05/2010 at 20:08 Deixe um comentário

A GREVE É LEGAL NA ÁREA AMBIENTAL!

Estiveram presentes em Brasília no dia de hoje, integrando o Comando Nacional de Greve, representantes dos servidores do MMA, Ibama, Instituto Chico Mendes e Serviço Florestal Brasileiro das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

O movimento paredista recebeu no dia de hoje várias manifestações de apoio, vindas de moradores e visitantes da APA e do Parque Nacional de Fernando de Noronha, além de 30 Associações integrantes do Programa de Agentes Ambientais Voluntários no Acre e Sul do Amazonas, dos municípios de Boca do Acre, Envira e Atalaia do Norte (a relação se encontra no Blog da Greve).

Conforme informação do Gabinete da Ministra do Meio Ambiente, um novo Aviso Ministerial foi encaminhado no dia 18/05, ao Ministro do Planejamento, solicitando urgência na reabertura das negociações com os servidores.

O Comando Nacional de Greve esteve reunido durante todo o dia de hoje, discutindo os reflexos da decisão, do dia 12 de maio, da Primeira Seção do STJ, apesar de o Acórdão não ter sido ainda publicado. Pela manhã, o Comando contou com a presença de representantes das Entidades e suas respectivas assessorias jurídicas.

Após intensos debates ao longo do dia e diante da informação recebida no início da noite, por parte da Direção do MMA, de que existe a possibilidade de ocorrer amanhã, dia 20, reunião com o Ministério do Planejamento para a retomada do processo de negociação, o Comando Nacional de Greve orienta que os Comandos Locais/Estaduais convoquem assembléias unificadas para apreciar a seguinte pauta:

1) informes;

2) ratificar a posição do Comando Nacional de Greve quanto ao cumprimento da decisão da 1ª Seção do STJ referente ao retorno dos servidores do licenciamento e da fiscalização;

3) discussão sobre os rumos do movimento paredista para os servidores das demais atividades da área ambiental federal;

4) definição de calendário de mobilização e luta; e

5) deliberações e encaminhamentos.

Orienta também que:

I) no Distrito Federal a assembléia conjunta (MMA, Ibama, SFB e Instituto Chico Mendes) seja realizada na sexta-feira, dia 21, às 9h, em frente aos portões da sede do Ibama; e

II) que nas demais Unidades da Federação as assembléias unificadas (Ibama e Instituto Chico Mendes) sejam realizadas na sexta-feira, à tarde, como forma de garantir a participação dos servidores lotados nas Unidades do interior.

O Comando Nacional ainda orienta aos Comandos Estaduais/Locais:

– que continuem desenvolvendo ações que deem visibilidade ao movimento paredista, a fim de pressionar o governo a retomar as negociações com a categoria;

– que informem ao Comando Nacional a posição diária do movimento;

– que intensifiquem o convencimento dos colegas em incorporar-se à luta, que é de todos, independentemente do cargo que ocupam e do tempo de serviço;

– que elaborem dossiês contendo as condições estruturais das Unidades descentralizadas do Ibama e do Instituto Chico Mendes, o mais breve possível. Os dossiês deverão ser enviados para as Superintendências, no caso do Ibama; e para as NGIs e/ou CRs, no caso do Instituto Chico Mendes. Toda a cópia da documentação deverá ser encaminhada para as Entidades Nacionais e estaduais/locais para as providências devidas; e

– que os motivos da greve geral da área ambiental sejam esclarecidos à população e que seja solicitado o apoio de Associações e Sindicatos de moradores das UCs e de possíveis parceiros, em busca da retomada das negociações com o governo, visando o atendimento das reivindicações.

Calendário de atividades – dia 20/05/2010 (quinta-feira) – para o Distrito Federal:

a partir das 8h: concentração nas entradas do MMA (sede e 505 Norte), Ibama, Instituto Chico Mendes, Parque Nacional de Brasília e SUPES/DF;

às 10h: informes nos locais de trabalho;

às 11h: reunião do Comando Nacional de Greve e das assessorias jurídicas com os servidores do licenciamento e da fiscalização;

a partir das 14h: concentração nas entradas do MMA (sede e 505 Norte), Ibama, Instituto Chico Mendes, Parque Nacional de Brasília e SUPES/DF.

**LEMBRETE IMPORTANTE: ATO PÚBLICO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 24, ÀS 9h, EM FRENTE AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, PELA CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES. CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 8h30 NO MMA.

PELA UNIDADE, PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO!

PELA RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES!

PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE!

COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES, SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO E MMA

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INFORME Nº 24, de 18/05/2010 – Comando Nacional de Greve Ibama retoma atividades de fiscalização e licenciamento

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