Servidores batem à porta do Tribunal da Cidadania

03/05/2010 at 21:23 2 comentários

A greve da área ambiental inovou. É a primeira vez que uma categoria profissional  realiza manifestação em frente ao Superior Tribunal de Justiça. Cerca de 350 servidores

Servidores da área ambiental em greve fazem história, com manifestação pacífica em prol da carreira ambiental na frente do STJ

participaram de ato em defesa do direito de greve, previsto pela  Constituição. Representantes dos servidores do FNDE, da  Secretaria do Patrimônio da União e da Advocacia Geral da União também participaram da assembléia no gramado em frente aos tribunais superiores.

Simultaneamente, os advogados da Condsef, da Asibama e da Assemma foram recebidos pelo ministro Benedito Gonçalves, que na última sexta-feira concedeu liminar suspendendo a greve. Eles protocolaram no tribunal um agravo regimental, instrumento em que contestam as medidas adotadas. Pedem, ainda, a sustação da multa de R$200 mil, em caso de desobediência à determinação legal. Para os líderes sindicais, isso praticamente  inviabiliza  a existência da maioria das entidades representativas de servidores do País,  acabando de vez  com o direito à greve no setor público.

Os advogados saíram otimistas do encontro e elogiaram a disposição do ministro do STJ em ouvir o movimento.  Gonçalves  anunciou que no próximo dia 12  levará o processo, promovido pela procuradoria do Ibama, a julgamento na corte. A expectativa é de que,  até lá, a liminar possa ser reavaliada, já que a contestação é fartamente documentada, demonstrando que a greve não fere o que determina a legislação vigente e derrubando os argumentos equivocados que levaram à medida liminar.  O magistrado assegurou que dará analisará questão com a urgência necessária.

Decisão monocrática de Gonçalves,  determinou a volta ao trabalho dos 6 mil servidores parados em todo o País, não levando em conta o cumprimento, por parte do movimento paredista, de todos os requisitos previstos em Lei. Nem mesmo o Superior Tribunal do Trabalho, que julga demandas no setor privado, determina volta ao trabalho em suas decisões. Restringe-se à exigência de manter os serviços essenciais.

Na falta de regulamentação do artigo constitucional que prevê o direito de greve dos servidores, por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal , vale a legislação do setor privado. Mas a  procuradoria do Ibama, com base em argumentos duvidosos e omitindo que o total atendimento ao ritual legal por parte do movimento, pediu a ilegalidade da greve e foi atendida.

A liminar da Justiça,  mesmo tendo aplicado multa diária à Asibama e a Assema, associações representativas dos servidores, caso descumpram da liminar, não foi suficiente para suspender a greve. Há 26 dias paralisados e com os salários reduzidos pelo desconto do dias parados, eles mostraram disposição em manter o movimento. A luta, que começou e 2002, reivindica  um plano de carreira e  melhores condições de trabalho. O desconto em folha também foi contestado ontem, com base em decisão, também do STJ, que impediu o corte em greve do Ministério do Trabalho.

A manifestação no STJ, que usa o slogan “o tribunal da cidadania” ,  foi considerada “histórica” para o movimento dos servidores. Com faixa e cartazes cobrando o direito de greve eles conseguiram sensibilizar o Ministro Gonçalves, que reconheceu que aquela corte não tem experiência com questões trabalhistas de servidores. Ele chegou a orientar os servidores a buscarem audiências com outros magistrados para esclarecimentos.

Izabella – O comando de greve aproveitou a assembléia para orientar os servidores que receberam e-mail, atribuindo à ministra Izabella Teixeira ordem para que voltem imediatamente ao trabalho. O e-mail, que circulou na rede do MMA, foi considerado pelos dirigentes do movimento como tentativa de assédio moral. Significou, segundo explicaram, o rompimento de um acordo tácito com o MMA, que não era alvo do movimento do trabalhadores.

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Na véspera do 1º de maio, VIOLÊNCIA CONTRA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE MP quer por fim à greve com proposta requentada

2 Comentários Add your own

  • 1. blogdagreveverde  |  03/05/2010 às 21:49

    Obrigado pela observação, Bruno.

    Responder
  • 2. linhares  |  04/05/2010 às 00:54

    oportuno ver o que fazem os tantos grevistas no instante em que apenas 100 se dirigem para as manifestações.Debaixo das barraquinhas parecendo piquenique, fucionários com seus notebook, palmtop e iphone fazem campeonato de jogos de computador e lutam ainda por legalidade da greve? E o que dizer daqueles que entram no MMA tmam um cafezinho , fica por dentro do movimento, conversa com os “colegas” e depois se manifesta contra os grevistas. Digo que as traíras do movimento atrapalham nossa dignidade. AHH e assinam a lista de presença como se estivessem preesentes. É demais essa desorganização. Vamos continuar lutando pelos direitos de quem fica debaixo do muro a nos enganar? Olhem a lista de presença e veja quantos estão agora, aqui. Não posso mais me conter;é abuso.Hoje muitos já voltaram, esses pelo menos mostrarm suas caras, mas e os que não voltam e não ficam conosco? Quantos estamos aqui? Quantos assinam a greve ou mandam outros assinarem por eles? Vamos ter seriedade ou colocar fim.Temos dignidade e queremos um plano de carreira porque merecemos a dignidade. Vou precisar citar nomes ou o comando de greve já sabe? Um abraço e pêsames ao nosso movimento.

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